1. OBJETO

O presente documento regula os termos e condições gerais de utilização do website www.simuladorenergia.pt, doravante designado "Website".

O acesso e a utilização do Website pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao Website é, em regra, gratuito e livre, sem prejuízo de determinadas áreas ou funcionalidades poderem estar condicionadas a registo prévio, consentimento ou autenticação.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo, sem caráter limitativo, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, design, software e código-fonte, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e são da titularidade da entidade responsável ou de terceiros devidamente licenciados.

É expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia e por escrito.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A entidade responsável pelo Website não assume qualquer responsabilidade por:
a) Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website;
b) Conteúdos de terceiros, links externos ou falhas técnicas;
c) Resultados obtidos através das simulações ou ferramentas disponibilizadas, as quais têm caráter meramente informativo e estimativo.

5. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o Website de forma diligente, responsável e lícita;

Abster-se de utilizar o Website para fins ilegais ou fraudulentos;

Não introduzir vírus, worms ou qualquer outro código malicioso.

6. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A entidade gestora reserva-se o direito de suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, nomeadamente por razões técnicas, comerciais ou legais.

7. MODIFICAÇÕES

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente o presente documento.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

A interpretação e aplicação dos presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. CONTACTO

Para quaisquer questões ou pedidos relacionados com o presente documento, deverá ser utilizado o endereço eletrónico: [email protected].