A presente Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras e condições para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – “RGPD”) e demais legislações aplicáveis.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é:
Entidade: Simulador de Energia
Email de contacto: [email protected]

2. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais será efetuado com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
a) Consentimento explícito do titular;
b) Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
c) Cumprimento de obrigação legal;
d) Interesse legítimo, nos termos do RGPD.

3. DADOS RECOLHIDOS

Poderão ser recolhidos os seguintes dados:

Dados de identificação pessoal (nome, email, telefone);

Dados técnicos e de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão);

Dados resultantes de cookies e tecnologias semelhantes.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados recolhidos são tratados para os seguintes fins:

Prestação dos serviços de simulação e cálculo energético;

Resposta a pedidos de contacto e suporte técnico;

Cumprimento de obrigações legais;

Análise estatística e melhoria de performance do website;

Realização de ações de marketing direto, caso tenha sido prestado consentimento.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, podendo ser conservados por prazos mais longos quando assim for exigido por obrigação legal ou contratual.

6. PARTILHA DE DADOS

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo:
a) Prestadores de serviços contratualmente vinculados;
b) Autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisição legal;
c) Em caso de reestruturação societária, fusão ou aquisição.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos legais, o titular dos dados pessoais pode exercer, a qualquer momento:

Direito de acesso;

Direito de retificação;

Direito ao apagamento;

Direito à limitação do tratamento;

Direito de oposição;

Direito à portabilidade dos dados;

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).

Para o exercício de qualquer direito acima referido, deverá contactar através do email: [inserir email].

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Caso haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, tal será feito com observância dos requisitos legais aplicáveis e garantias adequadas.

9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O site poderá utilizar cookies para armazenamento de preferências de navegação, análise de tráfego e estatísticas. O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies, sendo que tal ação poderá comprometer algumas funcionalidades do website.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada neste website.